Comitê aprovou antecipação de térmicas para setembro e abriu caminho para o PMO aceitar projetos do mercado livre sem PPA a partir de 2027.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE decidiu, em 22 de julho, antecipar térmicas e alterar a forma como o PMO trata projetos do mercado livre. As duas decisões vêm da mesma reunião.
A primeira decisão antecipa a entrega de cinco contratos de reserva de capacidade, que passam a somar 1,8 GW ao Sistema Interligado Nacional – SIN a partir de 1º de setembro, bem antes do prazo original de cada um. A justificativa oficial cita o risco de El Niño no segundo semestre e a pressão da guerra no Oriente Médio sobre os preços de diesel e gás natural.
A segunda decisão altera o critério do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para incluir projetos do ACL no Programa Mensal da Operação Energética – PMO. A partir de janeiro de 2027, projetos sem obras iniciadas poderão entrar na base do PMO com Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST e Garantia Prévia para Celebração do CUST – GPC válidos, sem a exigência de um Contrato de Compra e Venda de Energia de longo prazo – PPA. A regra vigente desde 2024 exigia obra iniciada, PPA de longo prazo e contrato de acesso à rede simultaneamente. O novo critério será testado entre agosto e dezembro de 2026, no PMO “sombra”, antes de valer para a operação real. Para investidores e geradores do ACL, a mudança facilita a entrada de projetos no planejamento oficial em fases mais iniciais de desenvolvimento. Isso aumenta a oferta de energia futura e, com isso, pode reduzir os preços futuros, o que já poderemos acompanhar a partir de agosto no PMO “sombra”.
