A partir do ciclo iniciado em fevereiro de 2026, entrou em vigor o novo modelo de contribuição associativa da CCEE, alterando a estrutura de cobrança para os agentes do mercado livre.

O novo modelo passa a considerar duas parcelas:

• Parcela mínima fixa: R$ 672,00 por mês
• Parcela adicional variável: proporcional ao volume de energia transacionado

Esse modelo começou a valer no ciclo iniciado em 06 de fevereiro de 2026.

O objetivo é garantir sustentabilidade financeira e distribuição mais equilibrada dos custos dos serviços essenciais da Câmara, como contabilização, liquidação do MCP e acesso aos sistemas operacionais.

Quem tende a sentir mais o impacto

Na prática, consumidores menores devem ser os mais impactados.

Muitos agentes que antes tinham contribuição associativa próxima de R$ 100/mês passam agora a ter como base mínima R$ 672/mês, além da parcela variável quando aplicável.

Ou seja, para parte do mercado, haverá aumento relevante no custo regulatório mensal.

Quando começa a cobrança prática

A contribuição já está sendo faturada e o vencimento desta competência será em 03/mar/2026.