Análise preliminar do Grugeen projeta aumento expressivo no ERCAP, que poderá representar até 2% do custo total de energia, a depender da entrada efetiva das usinas.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou recentemente a antecipação da entrada em operação de aproximadamente 2,2 GW em usinas termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2021. A medida, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, visa reforçar a segurança do sistema elétrico nacional no segundo semestre de 2025, diante do cancelamento do novo leilão de potência e da sinalização de risco de déficit no horário de ponta.
As usinas previstas para antecipação incluem Parnaíba IV, Viana, Geramar I/II, entre outras, com entrada programada a partir de agosto de 2025. No entanto, essa antecipação ainda depende da formalização contratual, da homologação pela Aneel, da assinatura dos contratos com a CCEE e de demais trâmites administrativos.
Impacto financeiro: o que pode mudar com a entrada das usinas
Com base em uma análise técnica preliminar, o Grugeen estima que, caso todas as usinas de fato entrem em operação nos prazos anunciados, haverá uma elevação significativa no Encargo de Reserva de Capacidade (ERCAP) — encargo já em vigor desde novembro de 2024, inicialmente com valores pouco representativos.
Atualmente, o ERCAP representa entre 0,05% e 0,3% do custo total de energia de consumidores livres. Com a ampliação da potência remunerada, a projeção do Grugeen é que esse percentual possa atingir entre 0,3% e 2%, o que representaria um aumento de até sete vezes em relação aos valores atualmente praticados.
Entretanto, esse aumento deve ocorrer de forma gradativa, conforme as usinas forem efetivamente integradas ao sistema. O encargo referente ao mês de agosto, com liquidação em setembro de 2025, pode já refletir parte dessa elevação — mas os valores dependerão da data de entrada em operação de cada usina.
Considerações finais do Grugeen
O Grugeen reforça que esta é uma análise prévia, com base nos cronogramas e nas informações públicas disponíveis até o momento. A expectativa é que a CCEE divulgue em breve mais detalhes sobre os contratos efetivamente assinados, valores homologados e cronogramas de entrada em operação, o que permitirá maior precisão nas projeções futuras.
Consumidores do mercado livre devem acompanhar com atenção os comunicados da CCEE e avaliar os impactos desse encargo na composição do seu custo total de energia ao longo do segundo semestre.