Mesmo sem reajuste na tarifa, o valor da conta pode mudar por causa dos tributos.

Mesmo sendo consumidor do Mercado Livre de Energia ou ainda estando no mercado cativo, você continua recebendo mensalmente uma fatura da distribuidora local — como a CELESC, por exemplo.

Ainda que as tarifas da distribuidora sejam reajustadas apenas uma vez por ano, muitos consumidores notam variações no valor da conta a cada mês. E essas oscilações acontecem mesmo sem aumento tarifário.

Por que isso ocorre? A resposta está na composição da fatura de energia e, principalmente, em como os tributos federais são aplicados.

Como sua fatura é composta?

A conta de energia é dividida basicamente em duas partes:

1. Custo da energia
   • Para consumidores cativos: é o valor da Tarifa de Energia -TE definida pela distribuidora.
   • Para consumidores livres: é o valor do contrato de compra, que pode ser fixo e previsível.
     
2. Custo pelo uso da rede de distribuição (TUSD)
   • Essa tarifa remunera a estrutura da rede (postes, cabos, transformadores etc.), e é paga por todos os consumidores, estejam no mercado livre ou não.
     
     
     

O impacto do PIS e da COFINS

Boa parte das variações mensais ocorre por conta dos tributos federais PIS (1,34%) e COFINS (6,18%), aplicados sobre a parcela da fatura da distribuidora.

Mas atenção: apesar das alíquotas serem fixas, o regime não cumulativo permite que a distribuidora deduza créditos tributários de suas despesas. O valor final repassado ao consumidor é, portanto, líquido, e pode variar mês a mês.

Essa variação se reflete diretamente na sua fatura: em alguns meses, o total de tributos embutidos é alto, em outros, quase nulo.

Por exemplo, dados públicos da Celesc mostram grande variação dos tributos federais.

Nota-se que os tributos federais podem ir de praticamente 0% para até o valor integral de 7,52%, impactando significativamente os custos de energia de um mês para o outro.

Outros fatores que influenciam a fatura

Além dos tributos federais, outros elementos impactam o valor final da fatura de distribuição:

• Reajustes da TUSD: feitos anualmente pela ANEEL, podem alterar o valor-base pelo uso da rede.
• Encargos setoriais regulados: que financiam políticas públicas no setor elétrico.
• Contribuição de Iluminação Pública (COSIP/CIP): tributo municipal com valor e cálculo definidos por cada cidade.

Em resumo

Mesmo que você compre energia com preço fixo no Mercado Livre, a parte da fatura referente à distribuidora seguirá variando por conta de tributos, encargos e regras regulatórias.

O gráfico das alíquotas de PIS/COFINS é um bom exemplo de como, mesmo com a energia previsível, o custo total da conta pode oscilar significativamente.

Por isso, entender os detalhes da sua fatura é essencial para ter clareza sobre o custo real da energia — e identificar oportunidades de otimização.

Ficou com dúvidas?

Se quiser entender melhor os valores específicos da sua conta ou discutir alternativas para reduzir seus custos com energia, entre em contato com a nossa equipe.