Governo assina MP que deve impactar nas tarifas futuras de energia

Novos subsídios reduzirão tarifas nesse ano, mas reajustes futuros serão mais elevados.

Na última terça-feira (09), o governo assinou nova Medida Provisória – MP 1.212/24 referente aos subsídios para fontes de energia renovável.  Essa decisão deve impactar nos custos futuros da fatura de energia dos consumidores.

Tal medida permite a antecipação de R$ 26 bilhões pagos pela Eletrobras a fim de reduzir as tarifas, porém não há obrigatoriedade para a realização do aporte já que a garantia será os pagamentos futuros da empresa, os quais ocorrerão daqui há 10 anos.

Além disso, a MP também prorroga o prazo para a entrada das usinas renováveis no sistema.

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres – ABRACE afirma que a nova medida resultará em um aumento no custo de R$ 4,5 bilhões para os consumidores, segundo notícia do Jornal O Globo.

A MP visa resolver o problema dos projetos de energia, os quais enfrentam dificuldades de escoamento devido à falta de linhas de transmissão. Assim, o prazo para a entrada das usinas será ampliado em mais 36 meses a partir do qual já havia sido acordado pela lei de 2021.

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Autor: Adriana Salomão

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade federal de São João del Rei (UFSJ), atualmente é Supervisora de Operações e Relacionamento na Grugeen Consultoria.

Adriana Salomão

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