Consumidores do Grupo A poderão migrar para o mercado livre a partir de 1º de janeiro de 2024.

O Ministro de Minas e Energia, através da Portaria Normativa n° 50/GM/MME, de 27 de setembro de 2022, estabeleceu que todos os consumidores do Grupo A poderão migrar para o mercado livre de energia a partir 1º de janeiro de 2024. Antes da aprovação  apenas consumidores com demanda superior a 500 kW tinham a possibilidade de migrar.

A abertura de mercado deve beneficiar cerca de 106 mil unidades consumidoras em todo o país, trazendo mais  liberdade de escolha e competitividade aos futuros agentes.

Como já indicado pelo Ministério de Minas e Energia – MME, para os próximos anos é esperada a abertura para a baixa tensão e o tema deve ser discutido em breve.