Medida visa atenuar tarifas nas faturas de energia.

Na última terça-feira (16), a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o repasse de quase R$ 948 milhões com o intuito de minimizar as tarifas de energia. Trata-se de recursos relacionados a conta de comercialização de Itaipu decorrentes da variação cambial visto que a comercialização da energia gerada é realizada em dólar.

A ENBPar – Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional será a responsável pela conta e de acordo com as regras, tal saldo positivo poderá ser destinado aos consumidores em forma de crédito do bônus nas faturas de energia ou através de diferimento dos pagamentos do repasse pelas distribuidoras.

Concessionárias como Energisa Minas Gerais, Enel São Paulo, RGE, Energisa Sul-Sudeste, Elektro, Dcelt, Enel Goiás, Celesc, DMED e CPFL Piratininga serão beneficiadas com o recurso.

Aquelas que já passaram pelo processo de revisão tarifária este ano terão os valores repassados em até 10 dias úteis após a publicação da resolução homologatória. Já para as demais, os repasses serão realizados no momento de seus reajustes.

Dessa forma, as concessionárias de energia deverão efetuar os repasses para a conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu a partir de 2024 e o pagamento será realizado em 12 parcelas corrigidas pela taxa Selic que ainda serão homologadas pela ANEEL nos reajustes tarifários das empresas devedoras.