Benefício é de R$/MWh 500,00 pela redução.

O Ministério de Minas e Energia – MME apresentou ontem em pronunciamento oficial o Programa de Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para os consumidores cativos do Sistema Interligado Nacional – SIN, através da Resolução 2/2021.

O objetivo é evitar o corte de cargas de maneira forçada, principalmente no horário de ponta, devido a pior crise hídrica do histórico de 91 anos de monitoramento.

Poderão participar do programa consumidores cativos atendidos em baixa e alta tensão (Grupo B e A), desde que não participem do Sistema de Compensação de Energia, ou seja, tenham mini ou microgeração distribuída instalada em suas unidades consumidoras.

Os consumidores que reduzirem entre 10% e 20% de consumo a partir de setembro/21 deverão receber de desconto R$MWh 500,00 (R$ 0,5 por kWh) economizado. Até o momento o programa será válido de setembro à dezembro/21, onde a linha de base para comparação deverá ser informada pelas concessionárias de distribuição nas próximas faturas, que será referente ao mesmo período do ano anterior (2020).

O ressarcimento será apurado no final do programa e posteriormente creditado na conta dos consumidores na fatura subsequente. Atualmente a previsão é de pagamento apenas na fatura de janeiro/22.

Caso os órgãos competentes entendam como necessário, o programa pode ser prorrogado até abril/22.